© 2020 por Nathália Bomfim Advocacia

  • Black Facebook Icon
  • Preto Ícone Instagram
  • Nathália Bomfim

Negativa de Cirurgia Bariátrica pelo plano de saúde é considerada prática contrária à lei pelo STJ


Quem já não ouviu falar de uma pessoa próxima que tenha realizado cirurgia bariátrica ou mesmo você que tenha passado por esse procedimento nos dias de hoje?

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica - SBCBM, esse procedimento é um tratamento eficaz contra a obesidade grave, e seus avanços levaram a especialidade a se tornar uma alternativa segura e eficiente não só contra a obesidade, mas também contra doenças associadas como diabetes, hipertensão e outras agravadas pelo excesso de peso.


Para a SBCBM o Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza operações deste tipo, com 80 mil registros por ano, e fica atrás apenas dos EUA. Esse crescimento nos últimos dez anos foi de 300% e a taxa de mortalidade de pacientes que optam pelo tratamento não ultrapassou 0,15%.


Ou seja, esse procedimento comprovadamente está entre os mais seguros para o combate à obesidade grave e outras doenças que também são causas de muitas mortes no País atualmente.


Porém, alguns consumidores de planos de saúde, ao buscar cobertura para a realização desse procedimento, indicado pelo seu médico como forma de tratamento contra a obesidade e outros fatores, têm encontrado dificuldades, o que tem tem motivado diversas ações judiciais dessa natureza.


O Superior Tribunal de Justiça - STJ para assegurar esses consumidores, no entanto, entendeu que esse procedimento é essencial à sobrevida do consumidor, e que a negativa de cobertura pelo plano de saúde nesses casos contraria a própria lei.


Por isso a importância de estarmos atentos à essa prática, pois o consumidor tem o direito ao tratamento digno e eficaz, devendo ser assegurado o direito à vida e à saúde.


FONTE: REsp 1249701/SC, STJ/ http://www.sbcbm.org.br.

1 visualização